César Teixeira será o novo presidente da AIMA, confirma o Governo
O ministro Leitão Amaro falou em uma "nova fase" na gestão da imigração; a data da troca no comando da agência ainda não foi definida.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou em 7 de outubro de 2026, no Parlamento, que César Teixeira, atual vogal (membro da direção) do conselho diretivo da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), vai substituir Pedro Portugal Gaspar na presidência. A data da transição ainda não foi marcada, e o Governo não anunciou mudanças em prazos ou procedimentos.
O que aconteceu
A escolha foi revelada pelo DN na noite de 6 de outubro e confirmada no dia seguinte por Leitão Amaro, durante uma audiência na Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, segundo a agência Lusa, citada pelo DN e pelo ECO.
De acordo com o DN, a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) já deu parecer positivo ao nome, e o Conselho de Ministros deve formalizar a nomeação em breve. Até lá, Pedro Portugal Gaspar continua no cargo.
O ministro disse que ele e Gaspar fizeram um balanço da "primeira fase" da gestão da imigração, que incluiu a resolução de pendências e mudanças na lei. "Chegamos conjuntamente à conclusão de que os resultados foram muito positivos", afirmou, segundo a Lusa. E acrescentou que "é necessária uma nova fase em que as prioridades são outras", sem detalhar quais.
César Teixeira é vogal da AIMA desde o verão de 2024 e tem experiência como advogado, segundo o DN. Ele será o terceiro presidente da agência, que completa três anos no final de outubro de 2026.
O que muda para você
Para quem tem processo na AIMA, não houve anúncio de mudança: a troca é na direção da agência e, até agora, não veio acompanhada de alterações em leis ou procedimentos.
Segundo o DN, Gaspar deve acompanhar até o fim a conclusão do Plano Nacional de Integração, cuja apresentação está prevista para o último trimestre de 2026. O plano havia sido prometido inicialmente para o verão.
O que fazer agora
- Continue acompanhando seu processo pelos canais oficiais da AIMA (aima.gov.pt).
- Mantenha guardados os comprovantes de pedido e de agendamento.
- Desconfie de mensagens que usem a mudança na direção para pedir pagamentos ou dados pessoais.
O que isso significa
A mudança acontece em um momento de cobrança sobre a agência. A AIMA aparece no relatório anual da Provedoria de Justiça entre as entidades com milhares de queixas, ligadas a falhas no sistema, erros na emissão de documentos e dificuldade de obter informações sobre processos, segundo o DN.
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) felicitou César Teixeira e disse esperar uma gestão mais estável e previsível, mas alertou que a mudança não resolve problemas "graves" de processos, planeamento, recursos humanos e contacto com o Governo, segundo a Lusa, citada pelo ECO. A presidente do sindicato, Manuela Niza Ribeiro, disse que um novo presidente "não é um cheque em branco". Os técnicos da AIMA fizeram greve em 6 de outubro, por uma carreira própria e um suplemento salarial, segundo a RTP.
Em que pé anda
6 de outubro de 2026
DN revela a escolha de César Teixeira para a presidência da AIMA
7 de outubro de 2026
Ministro Leitão Amaro confirma a escolha no Parlamento
Sem data definida
Conselho de Ministros formaliza a nomeação e César Teixeira assume o cargo
Último trimestre de 2026
Apresentação prevista do Plano Nacional de Integração
Informação válida em 8 de outubro de 2026.
