Editoria

Documentação

NIF, NISS, morada fiscal, Estatuto da Igualdade, nacionalidade e serviços públicos.

Documentação

Apostila: cartórios de Portugal poderão emitir a partir de 2027

Portaria publicada nesta segunda-feira permite pedir a apostila em qualquer cartório notarial ou pelo site da Ordem dos Notários. Hoje, o serviço é do Ministério Público e custa € 10,20 por documento.

Guia · Documentação 6 de out

Multas em Portugal: álcool, celular, cadeirinha e pedágio

Os valores oficiais das infrações que mais pegam quem chega do Brasil, segundo o Código da Estrada e a lei das portagens.

6 de out

Análise · Documentação

Mudou de casa? Prazo para avisar as Finanças é de 15 dias

Quem não tem Cartão de Cidadão altera a morada fiscal pelo Portal das Finanças ou com agendamento num serviço.

6 de out

Análise · Documentação

NISS para imigrantes: o que mudou e onde ainda há problemas

Atribuição automática pela AIMA e contratação sem NISS convivem com recusas criticadas pela Provedoria.

6 de out

Documentação

IMT alerta para SMS falsas em seu nome; veja como se proteger

Mensagens usam o nome do instituto e levam a sites maliciosos; o IMT pede que ninguém abra os links.

2 de out

Documentação

Queixas sobre nacionalidade sobem 177% com plataforma da AIMA parada

Provedoria recebeu 1.738 pedidos até 19 de agosto de 2026, mais que o dobro de todo o ano de 2025.

24 de set

Documentação

Pedidos de Estatuto de Igualdade batem recorde: 22.614 em 2025

Média foi de 62 pedidos por dia, segundo dados da AIMA divulgados pelo DN Brasil.

23 de set