Pedidos de Estatuto de Igualdade batem recorde: 22.614 em 2025
Média foi de 62 pedidos por dia, segundo dados da AIMA divulgados pelo DN Brasil.
Os brasileiros fizeram 22.614 pedidos de Estatuto da Igualdade em Portugal em 2025, o maior número já registrado, segundo o relatório anual da AIMA citado pelo DN Brasil. Em 2024 tinham sido 18.752.
O que aconteceu
Dos 22.614 pedidos, 22.508 foram de igualdade de direitos e deveres, 54 só de direitos políticos e 52 dos dois, segundo o DN Brasil.
Os pedidos vêm subindo: 7.320 em 2019, 7.532 em 2020, 10.451 em 2021, 9.269 em 2022, 9.826 em 2023 e 18.752 em 2024.
O estatuto nasce do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil, assinado em Porto Seguro em 2000. A AIMA recebe, analisa e emite parecer sobre os pedidos.
| Ano | Pedidos |
|---|---|
| 2019 | 7.320 |
| 2020 | 7.532 |
| 2021 | 10.451 |
| 2022 | 9.269 |
| 2023 | 9.826 |
| 2024 | 18.752 |
| 2025 | 22.614 |
Pedidos apresentados, não estatutos concedidos.
O que muda para você
O estatuto equipara direitos civis, sociais e profissionais do brasileiro residente legal aos de um cidadão português e permite pedir o cartão de cidadão português, segundo o jornal. Com mais pedidos, a tendência é de mais procura nos serviços.
O que fazer agora
- Confira se você tem autorização de residência válida, requisito para pedir o estatuto.
- Decida se quer a igualdade de direitos e deveres, os direitos políticos, ou os dois.
- Reúna os documentos antes de submeter o pedido para evitar exigências e atrasos.
O que isso significa
O recorde mostra que mais brasileiros já instalados buscam a equiparação de direitos, num momento em que o prazo para a nacionalidade ficou mais longo.
Informação válida em 6 de outubro de 2026. Não substitui aconselhamento jurídico: confirme sempre no órgão responsável.
