Queixas sobre nacionalidade sobem 177% com plataforma da AIMA parada
Provedoria recebeu 1.738 pedidos até 19 de agosto de 2026, mais que o dobro de todo o ano de 2025.
As queixas à Provedoria de Justiça sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa passaram de 275 em 2024 para 762 em 2025, alta de 177%, segundo o DN Brasil. A Provedoria liga parte dos atrasos à paralisação, por cerca de um ano, da plataforma usada para consultar a AIMA sobre o tempo de residência legal.
O que aconteceu
Segundo o DN Brasil, com base no relatório anual da Provedoria de Justiça, os pedidos sobre nacionalidade subiram de 275 em 2024 para 762 em 2025. Em 2026, até 19 de agosto, já eram 1.738.
A Provedoria relata a total paralisação, por período aproximado de um ano, da plataforma informática usada nas consultas à AIMA para certificar o tempo de residência legal. Segundo a entidade, isso causou demoras adicionais com efeitos que vão se prolongar.
De acordo com o jornal, os atrasos atuais passam de 4 anos, com esperas de até 33 meses no Arquivo Central do Porto. Entre 2020 e 2025, o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) recebeu mais de 1,543 milhão de pedidos de nacionalidade.
| Período | Pedidos |
|---|---|
| 2024 | 275 |
| 2025 | 762 |
| 2026 (até 19 de agosto) | 1.738 |
Dados da Provedoria de Justiça divulgados pelo DN Brasil. O valor de 2026 é parcial.
O que muda para você
Quem já tem pedido de nacionalidade em andamento deve contar com espera longa. Pela nova Lei da Nacionalidade, em vigor desde 19 de maio de 2026, os pedidos que já estavam pendentes nessa data continuam com as regras anteriores, segundo o Observador.
Para pedidos novos, o prazo de residência legal passou a ser de 7 anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, e de 10 anos para os demais. Antes eram 5 anos para todos.
O que fazer agora
- Acompanhe o seu processo pelos canais do IRN e guarde o número do pedido.
- Se o processo estiver parado há muito tempo, você pode apresentar queixa à Provedoria de Justiça.
- Antes de fazer um pedido novo, confira se você já cumpre o prazo de 7 anos de residência legal.
O que isso significa
O aumento das queixas mostra que a demora na nacionalidade depende não só do IRN, mas também da troca de informação com a AIMA. Quando um sistema para, o efeito aparece anos depois na fila.
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Informação válida em 6 de outubro de 2026. Não substitui aconselhamento jurídico: confirme sempre no órgão responsável.
